"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Organização do trabalho precisa mudar para reduzir acidentes, diz especialista

Estimativa é que, por ano, morram mais de 2,3 milhões de pessoas por acidentes ou doenças ligados ao trabalho

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

O "Foie Gras" Contábil

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna

Verba não pode ser maior que o subsídio

valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio

Regras de indenização obedecem ao período da lesão

Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode requerer o pagamento de indenização por danos materiais em uma única parcela.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Empresa de viagens deve assumir danos

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ